O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), que concedeu reajuste salarial de 14% aos trabalhadores da construção civil. Agora, o percentual a ser aplicado é de 7,5%, de acordo com a liminar. O TST se posicionou na noite desta quarta-feira (25) após recurso do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon).
De acordo com o presidente do Sinduscon, Constantino Dadalto, o reajuste de 14% determinado em julgamento de dissídio coletivo no último dia 04 de julho pelo TRT não chegou a ser praticado. “A aplicação de 14% é completamente diferente de toda a economia do país. Segmento nenhum suporta isso quando a inflação é 5%. É um aumento abusivo. O que o TRT julgou é inadmissível. Está aí o recurso e que reformou a decisão”. Leia mais notícias no minuto a minuto
O percentual de reajuste que os trabalhadores chegaram a receber em maio e junho foi de 6%. “Nós temos a política de praticar o percentual da inflação, mais um pequeno ganho real”, justificou o presidente.
A nova decisão diz que o reajuste de 7,5% é retroativo a maio. Assim, no próximo pagamento, todos os 65 mil trabalhadores da construção civil no Espírito Santo devem receber 1,5% de reajuste relativo a maio e junho - para acrescentar aos 6% iniciais – e os 7,5% na totalidade referentes a julho.
De acordo com o presidente do Sinduscon, as empresas têm condições de absorver o novo percentual de reajuste.
Greve
Os 14% eram uma reivindicação dos trabalhadores, que entraram em greve em maio, mas já retornaram ao trabalho. Parte da categoria, que atua na área industrial, obteve o reajuste pretendido em acordo com as empresas. Durante o julgamento do dissídio, o pleno do TRT entendeu que não seria justo dar um aumento menor àqueles que trabalham na construção civil. "O bicho vai pegar" O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Espírito Santo (Sintraconst-ES), Paulo César Borba Peres, o Carioca, disse que soube da decisão do TST nesta quinta-feira e que a categoria pode cruzar os braços novamente.
"Nós vamos para a briga. Se até dia 05 o aumento de 14% que conseguimos não estiver no salário dos trabalhadores, uma nova greve começa dia 06 de agosto por tempo indeterminado pra toda a categoria. O bicho vai pegar nesse estado". Carioca informou que o departamento jurídico do sindicato já se movimenta para saber quais providências podem ser tomadas. (Com colaboração de Camila Botacin) |